Direito 4.0: Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança

Prepare-se para o pós com um dos maiores pensadores do século 21. Conheça os grandes desafios para o futuro da humanidade, com base nas principais ideias do livro "21 lições para o século XXI", contextualizadas de forma inédita para o Brasil e América Latina. Os insights gerados serão debatidos por cinco professores convidados, que desdobrarão os desafios em ações possíveis.

Aprofunde-se no objeto e escopo de proteção da LGPD, sua aplicação territorial e material, os fundamentos, princípios e bases legais da lei, o regime de responsabilização civil e administrativa, bem como as figuras jurídicas do controlador, operador, encarregado e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A partir do estudo de casos e simulados, você aprenderá medidas técnicas essenciais para a gestão e prevenção de incidentes de segurança da informação, além de elaborar planos de contenção de danos e de comunicação e continuidade de negócios.

O uso de dados pessoais pode impactar direitos fundamentais e de personalidade. Entenda como utilizá-los em aplicações de Inteligência Artificial, bem como as precauções necessárias para que haja uma compatibilidade entre o uso inovador de dados e o direito à privacidade.

Descubra como funciona a tecnologia blockchain e como ela pode ser aplicada em instrumentos contratuais, a partir da abordagem de problemas jurídicos como: concepção, execução automatizada, execução forçada em juízo e o impedimento da produção de seus efeitos pela via judicial, em relação aos contratos inteligentes.

Conheça os princípios de privacy by design e by default e exemplos práticos da sua aplicação. A disciplina capacita o profissional a auxiliar organizações no desenvolvimento de processos, produtos e serviços que respeitem a privacidade dos titulares desde a sua concepção.

Entenda o conceito de ciberespaço, a partir dos elementos que caracterizam e distinguem o real, o virtual e o digital, no contexto da transformação digital. Você descobrirá os reflexos jurídicos da Internet, a relativização das barreiras tempo e espaço e fenômenos como digitalização, digitalização, hipertexto, a virtualização da economia e do ser.

Qual a relação entre o Direito Constitucional e as novas tecnologias? Descubra novos direitos e deveres do cidadão e do Estado com a transformação digital, como a autodeterminação informacional, a proteção de dados pessoais e o direito ao esquecimento.

Os direitos de personalidade também foram impactados pelas novas tecnologias.
Aprenda o que é herança digital, o direito ao esquecimento, o direito à desindexação e a ofensa à honra, nome e imagem no ambiente digital. Você irá entender a capacidade do Direito Civil em solucionar os problemas contemporâneos.

Conheça os novos modelos de negócio impulsionados pela tecnologia, marcados pela ausência de propriedade, a desmaterialização, a deslocalização e o uso intensivo de dados. Você irá aprender os conceitos de economia de plataforma e de gig economy, além de desbravar o ecossistema startup.

Qual o papel do Encarregado de Proteção de Dados, conhecido como Data Protection Officer, ou “DPO”? Aprenda os aspectos técnicos desta figura jurídica e como atuar na área.

Conheça a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) e o papel dela na fiscalização do cumprimento da LGPD, especialmente em relação às sanções administrativas que podem ser aplicadas pela autoridade.