A transição energética é fundamental para reduzir os efeitos das mudanças climáticas e é um desafio para todos os países, inclusive o Brasil.
A adaptação de uma matriz energética ao uso de fontes renováveis depende de três grandes processos: a descarbonização, a descentralização e a digitalização. No contexto brasileiro, é preciso incluir ainda mais dois, o desenho de mercado e a democratização.
A seguir, você vai conhecer cada um dos 5 Ds da transição energética. Acompanhe:
A transição energética é um processo de mudança do modelo de produção, distribuição e consumo de energia dentro de uma matriz energética. Por meio da adoção de fontes de energia renováveis e limpas, esse processo visa à redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), à diminuição da dependência de combustíveis fósseis e à descentralização da geração de energia nos âmbitos regionais, nacionais e internacionais.
A transição energética é um movimento global e urgente, devido aos prejuízos das mudanças climáticas para todas as espécies do planeta Terra. Ela tem como marco inicial a Rio-92, também chamada de Eco-92, nomes que se popularizaram para chamar a II Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.
Entre 3 e 14 de junho de 1992, os 108 chefes de Estado dos países-membro da Organização das Nações Unidas (ONU) se reuniram para definir estratégias globais de conciliação entre desenvolvimento socioeconômico e proteção do meio ambiente. As nações participantes se comprometeram a reduzir as emissões de Dióxido de Carbono (CO 2 ) e demais GEE na Convenção do Clima , mas sem fixar metas nem diferenciar a contribuição de países desenvolvidos e em desenvolvimento.
O cenário mudou com o Protocolo de Kyoto, em 1997. Essa atualização da Convenção do Clima estabeleceu metas mais rígidas e um cronograma de redução de emissão de GEE para os países signatários, em especial os desenvolvidos. A meta era reduzir em 5,2% as emissões em comparação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012.
Em 2015, os países-membros da ONU adotaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030 para garantir que as necessidades das gerações futuras sejam atendidas. A transição energética é um tema transversal entre cinco ODS:
No ano seguinte, 195 países firmaram o compromisso de limitar o aumento da temperatura global em até 2°C em 2050 no Acordo de Paris . Para isso, o documento previa a limitação do uso de combustíveis fósseis, o combate ao desmatamento e a sustentabilidade econômica.
Para alcançar o objetivo de redução de emissão de GEE e desacelerar as mudanças climáticas, governos e organizações que seguem o processo de transição energética adotaram três grandes estratégias :
>>> Leia também: As dimensões e os pilares da sustentabilidade
De uma perspectiva global, a transição energética é operacionalizada a partir de três Ds: descarbonização, descentralização e digitalização.
Para adequar o processo à realidade brasileira, o Instituto E+, think thank brasileiro independente sem fins lucrativos, propõe adicionar mais dois Ds à transição energética: o desenho de mercado e a democratização.
Conheça a definição de cada um dos 5 Ds de acordo com o “ Manual de Termos e Conceitos: Transição Energética ” do Instituto E+:
A descarbonização é o processo de redução das emissões de gases de efeito estufa, principalmente o CO2, provenientes do uso de combustíveis fósseis. Ela pode ser feita por pessoas, governos e empresas – destas, se destacam as dos setores elétrico, industrial e de transportes.
Da perspectiva do desenvolvimento sustentável, a descarbonização deve ser acompanhada de mais um D, o de desacoplamento (decoupling). O termo se refere a iniciativas que reduzem a dependência do crescimento econômico do consumo de combustíveis fósseis, por meio do incentivo a outras atividades econômicas que geram valor e têm efeitos poluentes menores.
A descentralização é a estratégia de distribuir a geração de energia em diversas fontes e locais, em vez de concentrá-la em grandes usinas. Isso permite que a energia seja gerada mais perto dos pontos de consumo, o que reduz perdas na transmissão.
Um sistema descentralizado depende de recursos energéticos distribuídos (RED), que englobam:
Pessoas, empresas e indústria investem em RED pelas seguintes vantagens:
A digitalização é a utilização de tecnologias digitais para gerenciar e otimizar a geração, transmissão e distribuição de energia. Sensores, redes inteligentes e análise de dados ajudam a otimizar e automatizar a gestão dos sistemas, além de possibilitar a integração de fontes de energia renovável intermitentes, como a solar e a eólica, à rede elétrica.
Ela também se manifesta em ferramentas de mobilidade compartilhada, nos veículos elétricos e na geração descentralizada, que dependem da interconectividade para um uso de energia mais eficiente.
O desenho de mercado é a forma como o setor de energia elétrica se organiza para adquirir e vender energia. A proposta dos defensores da transição energética é alterar o desenho atual (monopolista, verticalizado e centralizado) para um que incentive a geração de energia limpa e a participação de outros agentes no mercado.
O redesenho pode ser feito por governos, com participação da sociedade civil, por meio de leilões de energia renovável e pela implementação de políticas públicas que favoreçam a transição energética.
No Brasil, por exemplo, existe o incentivo à geração distribuída desde 2012, com a Resolução Normativa 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O documento permite a instalação de microgeração e minigeração de energia a partir de fontes renováveis em residências e empresas.
A democratização se refere ao acesso à energia limpa e renovável a todas as pessoas, independentemente de sua condição socioeconômica ou localização geográfica. Um caminho é a criação de políticas públicas que incentivem a oferta de uma energia de qualidade, com impactos mínimos ao meio ambiente e a preços competitivos.
A transição energética deve ser justa e inclusiva, garantindo qualidade de vida a grupos sociais mais vulneráveis.
>>> Leia também: Os 11 princípios do urbanismo sustentável
O Brasil tem grande potencial para liderar a transição energética na América Latina, devido à uma matriz energética com 83% da capacidade baseada em fontes de energia renováveis. No entanto, ainda há desafios a serem enfrentados no país.
Análise feita pelo Instituto E+ em 2021 e publicada no relatório “ The Net-Zero Energy Transition ”, da International Network of Energy Transition Think Tanks (INETT) , concluiu que, para alcançar a meta do Acordo de Paris, o governo brasileiro deve buscar outras estratégias além da otimização da geração de energia, pois esse setor representa apenas 2% do total de emissões de gases poluentes no país. Aqui, o setor de transportes, baseado no sistema rodoviário, e o agronegócio, com a pecuária e o sistema latifundiário, são os grandes responsáveis pela emissão de gases do efeito estufa.
Outro problema levantado pela entidade é que o Brasil não desenvolveu ainda um plano detalhado, oficial e setorial de descarbonização. O que existe é uma combinação de várias medidas políticas, como a Política Nacional de Bicombustíveis (RenovaBio) e o Programa Combustível do Futuro . Este foi lançado em 2021 como uma iniciativa para reduzir as emissões de até 620 milhões de toneladas de carbono pelo setor de transportes em dez anos.
Por fim, o mau uso do solo, as queimadas e o desmatamento colocam o Brasil acima da média global no quesito de emissões de GEE per capita.
Para o Instituto E+, o Estado brasileiro deveria focar na criação de uma política de descarbonização de longo prazo para ter um processo de transição energética bem-sucedido. Essa política deveria focar no setor de transportes, substituindo o sistema rodoviário pelos sistemas ferroviário e fluvial.
Em relação à mobilidade urbana, o transporte público deveria ser mais atraente ao usuário para, assim, reduzir o uso de carros. Todo combustível fóssil precisaria ser substituído pela eletrificação e os biocombustíveis seriam usados apenas quando fosse estritamente necessário.
A transição energética no Brasil é uma oportunidade para o país se tornar mais sustentável, competitivo e justo, contribuindo assim para a redução das emissões de GEE em nível local, nacional e global. É preciso que todos os atores envolvidos, desde o setor público até o setor privado e a sociedade civil, trabalhem juntos para alcançar esse objetivo.
Sobre o autor
A Redação
