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Direito da Saúde: Aspectos Regulatórios, Compliance e Tecnologia
Com mais de meio milhão de novos processos por ano, a saúde exige excelência técnica no contencioso e no consultivo. Vá além da advocacia generalista e lidere no setor mais judicializado do país. Desenvolva o domínio técnico necessário para sustentar teses em litígios de alta complexidade, implementar governança jurídica e assessorar instituições e profissionais de saúde com total autoridade.
Certificado em 12 meses
360h totais
15 disciplinas
20h cada
Professores-referência
Especialistas no mercado
+60h de projeto
Aplicação prática
Quero ser avisado
Deixe seu contato e avisamos assim que a turma abrir.
Sobre o curso
O setor da saúde reúne alguns dos desafios jurídicos mais complexos do mercado: responsabilidade médica, judicialização, proteção do consumidor, regulação, planos de saúde, novas tecnologias e dilemas bioéticos. Nesse cenário, dominar apenas os fundamentos do Direito não é suficiente para orientar decisões com segurança. Nesta pós-graduação, você desenvolve uma visão integrada sobre os principais desafios jurídicos da saúde, conectando Direito Médico, regulação, responsabilidade civil, saúde suplementar, bioética, processo e tecnologia. Uma formação prática para interpretar cenários complexos, reduzir riscos e atuar de forma estratégica na proteção de pacientes, profissionais e organizações de saúde.
Para quem este curso é indicado
- É advogado(a) que busca se especializar em Direito Médico e Hospitalar, ganhando segurança técnica para atuar em litígios de alta complexidade.
- Advogados generalistas e profissionais do Direito Médico que querem se especializar em regulação sanitária, saúde suplementar e saúde digital, dominando CFM, ANVISA e ANS.
- Consultores jurídicos, gestores de compliance e assessores de hospitais, clínicas e operadoras que precisam estruturar governança, gestão de riscos e proteção de dados no ecossistema da saúde.
O que você vai aprender ao longo do curso
- Analisar riscos e responsabilidades no contexto médico-hospitalar, interpretando situações que envolvem profissionais, instituições e pacientes.
- Atuar em casos de judicialização da saúde, compreendendo os principais fundamentos processuais e jurídicos aplicados às demandas do setor.
- Interpretar as regras da saúde suplementar, analisando relações entre operadoras, prestadores e beneficiários de planos e seguros de saúde.
- Avaliar os impactos jurídicos de novas tecnologias em saúde, incluindo telemedicina, Inteligência Artificial e outras soluções que transformam a prática médica.
- Orientar decisões com visão jurídica, ética e regulatória, equilibrando proteção de direitos, responsabilidade profissional e segurança das organizações de saúde.
Metodologia
Conheça a metodologia que colocará sua carreira em outro patamar.
Aulas com professores renomados
Certificado em 12 meses
Desenvolvimento 360° de habilidades
Digital sim, humana também
Muito além da sala de aula
Online com momentos ao vivo
Metodologia Inovadora
Evolua no aspecto técnico, comportamental e adicione repertório de forma ampla. Tudo em uma pós-graduação.
O que você vai desenvolver
Veja o programa com todas as disciplinas do curso
15
Disciplinas
20h
Carga das disciplinas
60h
Horas de projetos
Compreenda os fundamentos da responsabilidade civil aplicada à medicina e ao ambiente hospitalar, analisando riscos, deveres profissionais e conflitos envolvendo pacientes e instituições.
Explore os principais dilemas jurídicos e éticos relacionados à vida, à autonomia, às decisões médicas e aos impactos das novas possibilidades científicas e tecnológicas.
Entenda as relações de consumo na saúde e desenvolva capacidade para analisar contratos, direitos do paciente, deveres dos prestadores e conflitos entre consumidores e organizações.
Aprofunde os aspectos jurídicos dos planos e seguros privados de saúde, compreendendo sua regulação, relações contratuais e principais questões enfrentadas por beneficiários e operadoras.
Desenvolva repertório para compreender e conduzir questões processuais relacionadas a conflitos médico-hospitalares, com foco na aplicação prática do Direito.
Conheça a estrutura jurídica do SUS, seus princípios, responsabilidades e relações institucionais, compreendendo os desafios jurídicos da saúde pública.
Habilidades que você terá
- Analisar responsabilidade civil médica e hospitalar, identificando riscos, deveres e implicações jurídicas nas relações entre profissionais, instituições e pacientes.
- Interpretar normas e cenários regulatórios da saúde, conectando legislação, regulação e prática profissional para orientar decisões com maior segurança.
- Atuar estrategicamente em conflitos e judicialização, estruturando análises jurídicas para demandas complexas do setor médico-hospitalar.
- Avaliar dilemas jurídicos e bioéticos da saúde contemporânea, considerando tecnologia, direitos do paciente, proteção do consumidor e os diferentes interesses envolvidos.
Colecione conquistas
Conquiste o certificado que carrega toda a tradição de ensino de uma das melhores universidades da América Latina.
Conheça as Áreas-Chave da Pós em Direito da Saúde: Aspectos Regulatórios, Compliance e Tecnologia
Veja as temáticas estratégicas que compõem o curso e a contribuição de cada uma para a sua formação.
Desenvolve a capacidade de analisar responsabilidades, riscos e conflitos jurídicos nas relações entre médicos, hospitais, pacientes e demais agentes da saúde.
Aprofunda os principais dilemas éticos e jurídicos relacionados à vida, à autonomia do paciente, às decisões médicas e às novas possibilidades da ciência.
Analisa as relações de consumo no setor da saúde, preparando o profissional para interpretar direitos, deveres, contratos e conflitos entre consumidores e prestadores.
Desenvolve domínio sobre as relações jurídicas da saúde suplementar, explorando planos, seguros, contratos, regulação e os principais conflitos do setor.
Prepara o profissional para atuar em demandas judiciais relacionadas à saúde, conectando fundamentos processuais às particularidades dos conflitos médico-hospitalares.
Apresenta a organização jurídica do SUS e os principais direitos, responsabilidades e relações institucionais que estruturam o sistema público de saúde.
Nossa plataforma de ensino
Aprenda onde e quando quiser com acesso 24/7 a videoaulas, materiais e avaliações online. Conecte-se a professores e colegas em fóruns que estimulam trocas reais, criando um ambiente colaborativo e dinâmico. Tudo isso em uma experiência otimizada para dispositivos móveis, para estudar no seu ritmo, em casa ou em movimento.
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Perguntas que nos fazem
As notas fiscais são disponibilizadas todo dia 30 do mês, no Portal Financeiro.
A NF é emitida conforme o período de duração previamente estipulado da Pós. Para comprovação de valores pagos, temos a Declaração de Valores Pagos e Declaração de Adimplência, que podem ser solicitadas via atendimento ao estudante.
O envio da documentação obrigatória é feito através do seu Portal de Serviços. Entre na sua plataforma de estudos com seu login e senha. Em seguida, no menu lateral, clique em "Vida Acadêmica" e, em seguida, em "Documentos de Matrícula". Os documentos que precisam ser enviados são o RG ou a CNH e o diploma de graduação com data de colação de grau anterior à data de matrícula, e deverão ser enviados pelo estudante de forma digital no prazo de até 120 dias após a realização da matrícula, conforme contrato.
O acesso aos boletos é feito através do seu Portal Financeiro. Entre na sua Plataforma de Estudos com seu login e senha, em seguida, no menu lateral, clique "Financeiro" e depois em “Pagamentos”. Na tela, você verá todos os boletos disponíveis, escolher a forma desejada e então efetuar o pagamento. A compensação de pagamento do boleto leva até 48 horas para efetivação no sistema.
Uma nova disciplina inicia a cada 21 dias, composta por conteúdos em vídeo gravados, livros e ferramentas para fixação do conhecimento, além de dois momentos síncronos (lives ao vivo) para interação entre estudantes e professor, sendo elas:
- Live de Estudo de Caso: 19h às 20h30
- Live de Fechamento: 19h às 20h30
A disciplina é composta pelo Professor Referência, responsável pelas aulas gravadas e disponibilizadas na sua Plataforma, e pelo Professor PUCPR, que ministrará as duas lives e responderá o fórum.
Cada disciplina possui três fases:
Fase 1 - Interação (período no menu da disciplina): 21 dias para interação no “Fale com o Professor”, onde o professor irá responder as questões e dúvidas em primeira pessoa.
Fase 2 - Ação: realização do questionário disponível a partir do dia que inicia a disciplina com o prazo informado no item “Hora do Teste”.
Fase 3 - Consulta: todos os conteúdos da disciplina ficam disponíveis para consulta durante todo o curso.
Em até 2 horas, você receberá os seus dados de acesso à Plataforma de Estudos pelo e-mail cadastrado na matrícula. Caso o pagamento seja efetuado via boleto, os dados serão enviados em até 48 horas.
A Pós PUCPR Digital oferece diversos cursos dentro de 8 grandes áreas: Arquitetura e Urbanismo, Comunicação, Direito, Energia, Inteligência Artificial, Negócios, Saúde e Tecnologia, com conteúdos atualizados constantemente e os melhores professores do mercado. Todas as aulas são 100% online e a sua frequência é espontânea, mas nossa estrutura é pensada para que você tenha uma experiência de humanos para humanos. Uma nova disciplina inicia a cada 21 dias, composta por conteúdos em vídeo gravados, livros e ferramentas para fixação do conhecimento, além de dois momentos síncronos (lives ao vivo) para interação entre estudantes e professor. A disciplina é composta pelo Professor Referência, responsável pelas aulas gravadas e disponibilizadas na sua Plataforma, e pelo Professor PUCPR, que ministrará as duas lives e responderá o fórum. Para mais detalhes sobre a metodologia e as ementas, acesse o guia do curso, disponível na página de cada curso em nosso site.
O Envio da Documentação obrigatória é feito através do seu portal de serviços. Entre na sua plataforma de estudos com seu login e senha, em seguida, no menu lateral, clique em "Vida Acadêmica" e em seguida clique em "Documentos de Matrícula". Os documentos a serem enviados são o RG ou a CNH e o diploma da graduação com data de colação de grau anterior à data de matrícula, e deverão ser enviados pelo estudante de forma digital no prazo de até 120 dias após a realização da matrícula, conforme contrato.
Por meio do site (ou com auxílio do nosso contact center), na página do curso escolhido. Insira seus dados de cadastro, confirme o formato de pagamento de sua escolha e pronto! Você receberá um e-mail de confirmação com os seus dados de acesso à Plataforma de Estudos.
Consulte descontos e demais condições de pagamento na página do seu curso de interesse.
O acesso aos boletos é feito através do seu Portal Financeiro. Entre na sua Plataforma de Estudos com seu login e senha, em seguida, no menu lateral, clique "Financeiro" e depois em “Pagamentos”. Na tela, você verá todos os boletos disponíveis, escolher a forma desejada e então efetuar o pagamento. A compensação de pagamento do boleto leva até 48 horas para efetivação no sistema.
Seu acesso será feito por meio da nossa plataforma de ensino exclusiva. Ela concentrará todos os materiais e recursos das aulas. Você poderá acessar no link “Área do Aluno" disponível em nosso site, digitando os dados recebidos por e-mail após a realização da inscrição e confirmação de pagamento.
Sim. O Art. 1o, § 3o, da Resolução CNE/CES n°. 1, de 08 de junho de 2007, prevê que candidatos diplomados em quaisquer cursos de graduação ou demais cursos superiores que atendem às exigências das instituições de ensino possam ingressar em cursos de pós-graduação lato sensu.
Notas fiscais emitidas e boletos pagos antes da troca de responsável permanecem com o nome e dados do estudante fornecidos no ato da matrícula.
Você receberá uma certificação Lato Sensu reconhecida pelo MEC, com o título de especialista pela PUCPR. Ao final do curso e após a avaliação das notas e aprovação na pós, o seu certificado será emitido de forma digital de acordo com um prazo pré-estipulado.
Caso você precise esclarecer dúvidas gerais sobre o curso, metodologia, recursos tecnológicos ou questões administrativas, entre em contato com a Patrícia da Pós PUCPR Digital - Especialista de relacionamento através do WhatsApp.
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