Quando você pensa em Inteligência Artificial (IA), qual a primeira imagem que vem à sua cabeça?
É comum pensarmos em um cenário futurista digno de Hollywood, com robôs à nossa volta realizando todas as nossas atividades cotidianas: indo ao mercado, escolhendo a roupa que vamos usar no dia, selecionando referências bibliográficas para aquele trabalho da pós...
Mas a IA não tem nada de futurista. Ela já faz parte do seu dia a dia, não como nos filmes e séries que costumamos assistir na Netflix, e, sim, na palma da sua mão.
O smartphone que você está usando para ler este texto é apenas um exemplo da presença da IA na sua vida. E dos riscos que ela traz para sua privacidade.
A questão é tão problemática que pesquisadores das mais diferentes áreas do conhecimento têm se dedicado a entender o impacto da IA e das novas tecnologias na sociedade contemporânea. Um dos expoentes do debate é o advogado Ronaldo Lemos, referência internacional em tecnologia, proteção de dados, propriedade intelectual e legislação de políticas públicas.
Lemos também é professor convidado dos cursos de Direito da Pós PUCPR Digital .
A seguir, você vai conhecer as principais ideias de Ronaldo Lemos sobre a relação entre privacidade e Inteligência Artificial, compartilhadas com exclusividade em umaliveno Instagram da Pós PUCPR Digital.
Ronaldo Lemos fez a graduação e o doutorado em Direito na Universidade de São Paulo (USP). O mestrado foi feito na Universidade de Harvard.
Na carreira acadêmica, foi professor e pesquisador visitante nas universidades de Princeton e Oxford, além do MIT Media Lab, entre 2005 e 2017. Depois, se tornou professor de Direito da Informática na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e de Tecnologia no Schwarzman College da Universidade de Tsinghua, em Pequim. Também dá aulas na Universidade de Columbia, em Nova York.
Em 2020, passou a coordenar a área de mídia e propriedade intelectual do escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados. Em 2022, assumiu a presidência da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB-SP.
Outro cargo ocupado por Lemos é o de Chief Scientific Officer (CSO) do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), fundado em 2013.
Ronaldo Lemos é mais conhecido pelo grande público pelo programa “Expresso Futuro”, série de documentários sobre tecnologia exibida pelo Canal Futura e pelo Fantástico. Ela foi premiada em 2019 no Festival de TV de Sichuan. Os episódios estão disponíveis na GloboPlay.
Também é um convidado frequente nos telejornais da GloboNews, comentando assuntos relacionados à tecnologia, como as denúncias contra o Facebook, as mudanças propostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a implantação do 5G no Brasil.
Mantém uma coluna semanal na Folha de S. Paulo. Todos os textos podem ser conferidos aqui.
O que tornou o conteúdo produzido por Ronaldo Lemos disputado pelos veículos de comunicação foram as grandes contribuições que o advogado deu para o cenário da Tecnologia da Informação no Brasil.
Desde 2004 ele está à frente das atividades da Creative Commons no país – iniciativa, aliás, que foi tema de sua pesquisa de doutorado. A Creative Commons é uma organização sem fins lucrativos que busca expandir a quantidade de material disponível para cópia e compartilhamento no meio digital.
Em 2020, passou a integrar o Conselho de Supervisão do Facebook (Facebook Oversight Board), sendo o único brasileiro dos vinte membros. A entidade é responsável por avaliar que tipo de conteúdo deve ser excluído da rede social, moderando os casos considerados mais difíceis e controversos.
No meio jurídico, foi um dos idealizadores do Marco Civil da Internet e coautor do estudo que serviu como base ao Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT), que vamos detalhar mais adiante.
Ronaldo Lemos é o idealizador do Marco Civil da Internet, lei que começou a ser discutida em 2010 no Congresso e sancionada em 2014. A Lei nº 12.965/14 é a primeira do Brasil a estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres sobre o uso da internet no país.
Um dos principais avanços que o texto trouxe foi a proteção da neutralidade de rede, princípio que impede a discriminação na raiz da conexão. Outro foi a definição das responsabilidades de provedores de aplicação de internet, como Google. A lei também aborda as garantias de liberdade de expressão e defesa do consumidor.
A Lei nº 12.965/14 adotou a perspectiva multissetorial ao abordar a internet, ou seja, ela não é um fenômeno público e nem privado. Este ponto de vista já estava presente na Constituição de 1988, pois, aqui no Brasil, a rede foi desenvolvida tanto pela sociedade quanto pelo Estado.
Ronaldo Lemos relembrou em uma coluna de 2019 que o Marco Civil da Internet foi construído de forma colaborativa, online e transparente, com a participação de representantes da comunidade científica, dos setores público e privado e da sociedade civil. Este processo fez com que a lei fosse reconhecida internacionalmente.
O texto na íntegra do Marco Civil da Internet pode ser conferido aqui.
Ronaldo Lemos é um dos coautores do estudo “Internet das Coisas: um plano de ação para o Brasil” , realizado a pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
A pesquisa foi desenvolvida entre 2016 e 2017, época em que Lemos era sócio do Pereira Neto Macedo Advogados. O estudo foi conduzido em parceria entre o escritório de advocacia, o Instituto McKinsey e a Fundação CPqD e publicado em 2018.
O estudo serviu como base para o Plano Nacional de Internet das Coisas, instituído pelo Decreto nº 9.854 , de 25 de junho de 2019. O texto estabelece a livre concorrência e a livre circulação de dados para estimular o desenvolvimento da IoT no Brasil, desde que respeitados os princípios de segurança da informação e privacidade.
Ainda, o decreto cria um órgão responsável por implementar as medidas, a Câmara IoT, composta por representantes de cinco ministérios, entre eles o da Economia e da Saúde.
Ronaldo Lemos analisou o Plano Nacional de Internet das Coisas em uma coluna de 2019 na Folha de S. Paulo. Confira a opinião dele sobre o decreto.
Em quase 30 anos de carreira jurídica, Ronaldo Lemos escreveu artigos acadêmicos, ensaios e livros. Confira abaixo as principais obras do advogado.
Ronaldo Lemos foi convidado a escrever um ensaio sobre o futuro do Brasil após as eleições de 2018. Além do advogado, integram a coletânea os textos de André Singer e Gustavo Venturi, Angela de Castro Gomes, Boris Fausto, Daniel Aarão Reis, João Moreira Salles, Monica de Bolle, entre outro s.
Ronaldo Lemos, Carlos Affonso Souza e Celina Bottino coordenação a obra que analisa os efeitos da Lei 12.965/2014 na sociedade brasileira. O livro reúne material de pesquisa para professores e estudantes interessados em Direito Digital. Também é indicado para advogados, magistrados, defensores públicos e procuradores.
Escrito em parceria com Massimo di Felice. Os autores exploram a transformação da sociedade com os avanços tecnológicos das últimas décadas. A vida em rede rompe com a lógica emissor-receptor, altera as noções de hierarquia, privacidade, cidadania e consumo. Mais do que oferecer respostas prontas, o livro convida o leitor a participar do debate e a se posicionar sobre o tema.
O livro é uma coletânea de artigos de Ronaldo Lemos publicados na Folha de S. Paulo, Revista Trip, Overmundo e demais veículos de comunicação. Os textos abordam temas como o tecnobrega, direitos autorais, redes sociais e privacidade.
Escrito em parceria com a jornalista Oona Castro. O livro é resultado do projeto “Modelos de Negócios Abertos – América Latina”, coordenado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Instituto Overmundo.
Ronaldo Lemos é um dos organizadores deste livro, que reúne artigos sobre os impactos das novas tecnologias no cinema, em especial no quesito de direitos autorais. A obra traz um estudo de caso sobre o cinema nigeriano, que tem um modelo de negócio inusitado que tornou a Nigéria o país com o maior número de produções audiovisuais do mundo.
No seu primeiro livro, Ronaldo Lemos discute problemas jurídicos relacionados à massificação da internet. Licença Creative Commons, softwares livres, direitos autorais e a responsabilidade de provedores de internet são alguns dos temas abordados.
Em dezembro de 2021, Ronaldo Lemos participou de uma live exclusiva no Instagram da Pós PUCPR Digital . Ele deu uma prévia do que os nossos estudantes dos cursos de pós-graduação em Direito vão aprender na disciplina sobre Inteligência Artificial (IA).
O principal alerta que Lemos faz é para não nos iludirmos sobre a IA. Ela já está presente em nosso cotidiano e afeta a vida de todos, por isso os profissionais do Direito devem vê-la como uma oportunidade e se preparar para trabalhar com ela .
Abaixo você confere um resumo d o bate-papo com Ronaldo Lemos, professor convidado da Pós PUCPR Digital.
Durante a live, Ronaldo Lemos explicou o conceito de Inteligência Artificial de Stuart J. Russell e Peter Norvig, detalhado no manual "Artificial Intelligence: A Modern Approach" (1995):
O professor convidado da Pós PUCPR Digital enfatizou o termo “agente” da definição. A partir desta definição, os robôs agiriam em nome das pessoas, o que deriva questões éticas que precisam ser discutidas pela sociedade.
É preciso se perguntar quais são as responsabilidades dos agentes, de quem definiu os parâmetros e de quem organizou os bancos de dados. Outro ponto são os vieses que interferem na criação e execução de algoritmos.
>>> Além da IA: conheça os assuntos discutidos na área do Direito Digital
Em julho de 2021, começou a tramitar no Congresso o PL 21/2020 , que propõe fundamentos, princípios e diretrizes para um Plano Nacional de Inteligência Artificial.
Uma das críticas que Ronaldo Lemos faz ao texto é a falta de especificidade sobre a qual IA ele está se referindo. Como ele explica na live, o termo é um guarda-chuva que abrange as mais diferentes disciplinas, como aprendizado de máquina, processamento de linguagem natural e visão computacional.
Para Lemos, o plano não menciona em qual disciplina o Brasil precisa investir para desenvolver uma IA própria. Ainda, criar um marco civil para IA é prematuro, pois essa tecnologia precisa ser desenvolvida no país. O projeto de lei é mais aspiracional do que uma solução para problemas concretos, no ponto de vista do professor da Pós PUCPR Digital.
Hoje, é mais urgente criar políticas e programas de incentivo ao desenvolvimento da IA no Brasil do que aprovar um marco civil para o país, segundo Ronaldo Lemos.
O poder público deveria se concentrar em promover a competitividade em IA antes de regular. Para Lemos, a questão é: como transformar o Brasil em um competidor em vez de um consumidor no cenário de tecnologia?
Alguns cases citados pelo advogado que podem servir de inspiração para o país são os planos nacionais de IA do Japão, Índia e México. Mais uma sugestão seria começar o investimento na tecnologia em setores em que o Brasil já é competitivo, como o agronegócio.
Quando indagado sobre a crença de que a IA vai roubar o emprego das pessoas, Ronaldo Lemos apresenta duas perspectivas, uma negativa e outra mais otimista.
A primeira refere-se à automação, que substituiria a mão de obra humana. Já a segunda trabalha com possibilidades. Um emprego que pode ser executado por uma máquina não necessariamente ser automatizado. Antes, é preciso considerar custos, produtividade e qualidade.
Para Lemos, o debate deve ser ponderado. O importante agora é buscar capacitação e aprendizado para se preparar para um mundo em que cada vez mais homens e máquinas trabalharão lado a lado.
O resumo acima é apenas um gostinho do que você vai encontrar na disciplina ministrada por Ronaldo Lemos: “Ética e privacidade na era da Inteligência Artificial.”
Ela compõe a grade dos cursos de pós-graduação em Direito da Pós PUCPR Digital. Conheça as ementas e prepare-se para uma experiência incrível de aprendizado!
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Redação Pós PUCPR Digital
