Direito e a Influência Digital: da Imagem pessoal ao combate à desinformação

A disciplina promove uma reflexão sobre os desafios globais da humanidade para o século XXI, como os potenciais da inteligência artificial e as promessas da biotecnologia. Nela, o estudante identificará os obstáculos políticos e educacionais contemporâneos que podem impedir a superação desses desafios, de acordo com o pensamento de Harari. Ao final, o estudante irá obter reflexões da área de Negócios, Direito, Educação, Tecnologia e Saúde quanto aos possíveis caminhos de superação dos desafios globais apresentados pelo autor. 

A disciplina aborda como o uso de dados pessoais para os mais diversos fins impacta os direitos da personalidade, notadamente o direito à privacidade. Sob um olhar crítico a respeito do papel da ética, ao final da disciplina, o estudante é capaz de entender de que forma o uso de dados pessoais pode ser realizado em aplicações de Inteligência Artificial, bem como as precauções necessárias para que haja compatibilidade entre o uso de dados de forma inovadora e o respeito à privacidade.

A disciplina tem por principal objetivo a compreensão do ciberespaço, mediante a abordagem dos elementos que caracterizam e distinguem o real, o virtual e o digital, no contexto da transformação digital. A partir dessa disciplina, o aluno entenderá os reflexos jurídicos da internet, a relativização das barreiras tempo e espaço, e fenômenos como digitalização, digitização, hipertexto e virtualização da economia e do ser. 

Nessa disciplina, há uma reflexão crítica quanto à capacidade do Direito Civil em solucionar os problemas contemporâneos, a partir da problematização da concepção tradicional dos direitos da personalidade. Ao final, o estudante é capaz de avaliar os novos desafios trazidos a partir dos impactos causados pela tecnologia, como a herança digital, o direito ao esquecimento, o direito à desindexação, a ofensa à honra, ao nome e à imagem no ambiente digital. 

Nessa disciplina, o estudante analisa as competências e atribuições da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), debatendo temas da agenda regulatória da entidade; sua atuação na fiscalização do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em seu exercício do poder de polícia; e a aplicação de sanções administrativas pela autoridade. Ao final, o estudante é capaz de identificar as funções da ANPD e resolver problemas em processos administrativos fiscalizatórios instaurados pela autoridade. 

Nessa disciplina, a ênfase é dada à área do Direito Penal Informático. Dessa forma, o estudante analisa a legislação vigente e os possíveis ilícitos cometidos a partir de dispositivos tecnológicos e por meio da internet. Ao final, o estudante é capaz de identificar e propor soluções para problemas da teoria da criminologia ligados a tipos penais já existentes na legislação vigente e novas espécies de crimes originados a partir das novas tecnologias.

A disciplina analisa as consequências jurídicas do uso de sistemas com algoritmos que tomam decisões de forma automatizada e geram danos a terceiros. O estudante é incentivado a relacionar as teorias clássicas da responsabilidade civil com os novos paradigmas do Direito, com o uso de sistemas que são capazes de tomar decisões de forma autônoma. Ao final, será capaz de fazer uma releitura de conceitos clássicos do Direito conforme os avanços da tecnologia. 

Essa disciplina aborda o processo de análise de vulnerabilidades e de riscos associados aos ataques cibernéticos aos quais as empresas estão sujeitas. Nela, o estudante analisa frameworks para avaliação de vulnerabilidades e gerenciamento de riscos, dado um ambiente específico. Ao final, é capaz de aplicar frameworks para avaliação de vulnerabilidades e gerenciamento de riscos para mitigar problemas de cibersegurança. 

Nessa disciplina, o estudante desenvolve competências relativas à criação de conteúdo, em múltiplos formatos e canais digitais, com alinhamento ao planejamento e aplicação de tom de voz, de modo a promover a marca. Ao final, o estudante cria conteúdo digital a partir de diferentes estratégias, formatos e canais. 

Nessa disciplina, o estudante identifica as várias etapas que compõem a sistematização para um programa de Compliance, considerando sua ideação, planejamento e fases para execução, bem como acompanhamento e realimentações necessárias. Ao final, o estudante implementa um programa de Compliance a partir da identificação dos seus pilares e dos aspectos que envolvem a cultura organizacional para a possibilidade da sua efetivação. 

Nessa disciplina, o estudante desenvolve competências ligadas à criação, posicionamento e administração de marcas no ambiente digital, utilizando estratégias e ferramentas atuais e adequadas para cada etapa do processo, com vistas à valorização de marca. Ao final, é capaz de avaliar estratégias adequadas para construção, posicionamento e administração de marcas no ambiente digital.