
Direito 4.0: Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
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Detalhes do curso
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- Preste consultoria jurídica especializada em temas de tecnologia e segurança digital.
- Conduza projetos jurídicos com foco em inovação e conformidade legal.
- Desenvolva habilidades para a atuação contenciosa em questões de Direito Digital.
- Capacite-se para liderar iniciativas de proteção de dados em organizações.
- Advogados atuantes que pretendem integrar aspectos tecnológicos à sua atuação
- Profissionais de TI interessados em compreender aspectos jurídicos relacionados às suas atividades
- Profissionais do Direito que buscam redirecionar a carreira com foco em tecnologia
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- Gestores de TI que querem entender as implicações legais de suas decisões e projetos
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Edoardo Celeste

Patrícia Peck Pinheiro

Clóvis de Barros Filho

Pierre Levy

Luís Roberto Barroso

Fabricio da Mota Alves

Ronaldo Lemos

Denise Francoski

Erik Fontenele Nybo

Daniel Becker

Yuri Diogenes

Spencer Toth Sidow

Ciro Torres Freitas

Yuval Noah Harari

Vinícius Brasileiro
Edoardo Celeste
- Professor Associado de Direito, Tecnologia e Inovação na Escola de Direito e Governo da Dublin City University (DCU), Irlanda.
- Presidente do Mestrado Erasmus Mundus em Direito, Dados e Inteligência Artificial.
- Vice-Diretor do Instituto Europeu de Direito na DCU.
- Coordenador do Cluster de Pesquisa em Direito e Tecnologia da DCU.
- Vice-Editor do European Journal of Law and Technology (EJLT).
- Autor de monografias renomadas: Digital Constitutionalism: The Role of Internet Bills of Rights (Routledge, 2022) e The Content Governance Dilemma (Palgrave, 2023).
- Especialista em governança digital, direitos da internet e os desafios jurídicos da tecnologia moderna.
Patrícia Peck Pinheiro
- Conselheira titular nomeada para o Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD) .
- Presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP .
- Embaixadora Smart IP Latin America do Max Planck Munique para o Brasil.
- CEO e sócia fundadora do Peck Advogados .
- Presidente do Instituto iStart de Ética Digital .
- Condecorada com 5 medalhas militares e autora de 32 livros.
- PhD e Advogada especialista em Direito Digital.
- Graduada e Doutora pela Universidade de São Paulo (USP) .
Clóvis de Barros Filho
- Doutor pela Escola de Comunicações e Artes da USP.
- Autor de mais de 30 livros, como “A vida que vale a pena ser vivida”, “Ética e vergonha na cara!” e “A felicidade é inútil”.
- Pesquisador e Consultor em Ética da UNESCO.
- Há dez anos atua como alestrante e consultor de grandes empresas.
- Doutor em Ciências da Comunicação pela USP.
- Mestre em Ciência Política pela Université Sorbonne Nouvelle de Paris(1990).
- Especialista em Direito Constitucional (1988) e em Sociologia do Direito (1989) pela Université Panthéon-Assas de Paris.
- Bacharel em Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero de São Paulo (1985) e em Direito pela USP (1986).
Pierre Levy
- Professor associado da Universidade de Montreal , no Canadá.
- Inventor do Information Economy MetaLanguage (IEML) , primeira linguagem filológica dotada de semântica computável.
- Fundador e CEO da Intlekt Metadata Inc , empresa que cria sistemas de metadados semânticos para organizações.
- Membro da Royal Society of Canada .
- Autor de 13 livros traduzidos para mais de 12 idiomas, entre eles " Inteligência Coletiva ", " Cibercultura " e " As Tecnologias da Inteligência ".
- Foi professor da Universidade do Quebec em Trois-Rivières, Universidade de Ottawa e da Universidade Paris 8 .
- Reconhecido mundialmente pela contribuição às pesquisas sobre as implicações culturais das tecnologias digitais e a promoção dos seus melhores usos sociais.
Luís Roberto Barroso
- Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Professor titular de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
- Senior fellow na Harvard Kennedy School.
- Autor, dentro outros, do " Curso de Direito Constitucional Contemporâneo".
- Doutor e livre-docente pela UERJ.
- Mestre em Direito pela Universidade de Yale.
Fabricio da Mota Alves
- Conselheiro Titular no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, órgão que compõe a ANPD.
- Membro do grupo de prova digital do Conselho Nacional de Justiça(CNJ).
- Coordenador do grupo de trabalho em LGPD da Frente Parlamentar do Setor de Serviço.
- Data Protection Officer do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados.
- Ex-membro do grupo de trabalho sobre propaganda eleitoral na Internet no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Data Protection Officer certificado pela Universidade de Maastricht.
- Lead Implementer em Sistema de Gestão da Privacidade da Informação em conformidade com a NBR ISO/IEC 27701, certificado pela ABNT.
- Coautor dos livros "Comentários ao GDPR", "LGPD Comentada", "Temas atuais de proteção de dados pessoais", "Data Protection Officer: Encarregado e Monitoramento" e "Cidadania e Saúde: COVID-19 Global Insights".
- Colunista da MIT Technology Review Brasil.
Ronaldo Lemos
- Apresentador do programa Expresso Futuro, exibido no Canal Futura e no Fantástico.
- Único brasileiro membro do Conselho de Supervisão do Facebook.
- Professor da Universidade de Tsinghua em Pequim, afiliado ao Schwarzman College.
- Membro do Conselho de Administração da Fundação Stellar (XLM – Lumen), uma das principais criptomoedas do mundo.
- Sócio do escritório Rennó Penteado Advogado s, onde coordena a área de tecnologia.
- Fundador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio).
- Colunista semanal da Folha de S. Paulo e comentarista de tecnologia da Globonews.
- Eleito um dos " Jovens Líderes Globais" pelo Fórum Econômico Mundial em 2015.
- Coautor do plano Nacional de Internet das Coisas (IoT) no Brasil.
- Um dos idealizadores do Marco Civil da Internet no Brasil (2014).
- Foi vice-presidente do Conselho de Comunicação Social no Congresso Nacional.
- Foi pesquisador e representante no Brasil do MIT Media Lab.
- Foi professor visitante e pesquisador nas Universidades de Princeton, Oxford e Columbia.
- Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Denise Francoski
- Desembargadora no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e integrante da 5ª Câmara de Direito Público.
- Coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) do TJSC.
- Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina.
- Membro do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos tribunais à LGPD.
- Coordenadora e autora na obra coletiva " A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado".
- Autora dos livros “ Evolução do Processo de Integração Social da União Europeia. Antes e após a Carta Social de 1989 ” e “ Integração Jurídico-Social do Mercosul. A necessidade do estudo da “Saúde Pública ” como um dos segmentos dos Direitos Sociais”.
- Mestre em Ciência Política e Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
- Mestre em Relações Internacionais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).
- Especialista em Direito Econômico Europeu pela Europa University Lisboa.
- Especialista em Administração Pública e Sociedade pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
Erik Fontenele Nybo
- CEO e cofundador da Bits Academy, startup de transformação digital.
- Professor da Saint Paul Escola de Negócios.
- Autor de diversos livros sobre tecnologia.
- Foi professor e coordenador no INSPER.
- Foi pesquisador para o governo brasileiro e o governo britânico na área de startups.
- Ex-gerente jurídico global da Easy Taxi.
Daniel Becker
- Advogado de resolução de disputas com foco em litígios contratuais oriundos de setores regulados.
- Sócio do Lima ≡ Feigelson Advogados.
- Diretor de Novas Tecnologias no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
- Professor, palestrante e autor de artigos sobre arbitragem, processo civil, regulação e tecnologia.
- Organizador dos livros “ O Advogado do Amanhã: Estudos em Homenagem ao professor Richard Susskind ”, " O fim dos advogados? Estudos em Homenagem ao professor Richard Susskind, vol. II", " Regulação 4.0, vol. I e II", "Litigation 4.0" e “Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados ”.
Yuri Diogenes
- Principal PM Manager do time Defender for Cloud na Microsoft onde trabalha desde 2006
- Professor do Mestrado e Bacharelado em Cybersecurity da EC-Council University.
- Autor do livro " Cybersecurity: Attack and Defense Strategies" (2018), considerado um dos três melhores livros sobre segurança de rede pela Book Authority.
- Autor de 25 livros sobre segurança da informação.
- Membro sênior do ISSA Fort Worth e escritor do ISSA Journal.
- Mestre em Cybersecurity pela UTCA College(2014).
- MBA em Administração pela FGV(2006).
Spencer Toth Sidow
- Conselheiro suplente do Comitê Gestor da Internet Brasileira (CGI.br).
- Ex-Presidente da Comissão Especial de Direito Digital da OAB-SP.
- Autor dos livros " Crimes informáticos e suas vítimas", " Exposição pornográfica não consentida na internet", " Stalking e cyberstalking", " Perversão, pornografia e sexualidade: reflexos no direito criminal informático" e " Cyberterrorismo: a nova era da criminalidade".
- Sócio fundador do escritório Sydow Advogados Associados.
- Professor de cursos de graduação e pós-graduação.
- Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Ciro Torres Freitas
- Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
- Autor do livro " Liberdade de Informação Jornalística e Censura na Internet" (2017).
- Coautor do livro " Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais" (2021).
- Atua para alguns dos maiores provedores de aplicações de internet do mundo em questões relacionadas à violação de dados, direitos da personalidade, IoT e IA.
- Representou clientes envolvidos nos mais relevantes incidentes internacionais de segurança de dados da última década.
- Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Yuval Noah Harari
- Professor da Universidade Hebraica de Jerusalém. Suas ideias mudaram a forma de enxergamos a história e o futuro, tornando-o uma das figuras mais emblemáticas do século 21;
- Autor dos best-sellers " Sapiens: Uma Breve História da Humanidade", " Homo Deus: Uma Breve História do Amanhã" e " 21 Lições para o Século 21";
- Cofundador da Sapienship, organização multidisciplinar que busca debater e encontrar soluções para os maiores problemas da atualidade.
Vinícius Brasileiro
- Especialista em auditoria de TI com mais de 17 anos de experiência em segurança da informação, auditoria de sistemas, continuidade de negócios, controles internos, governança, risco e compliance.
- Vice-presidente do ISACA- Capítulo Rio de Janeiro.
- Atua nos grupos de trabalho da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para revisão e tradução das normas ISO nos temas segurança da informação, gestão de riscos e continuidade de negócios.
- Certificado pelo EC-Council como Certified Chief Information Security Officer (CCISO).
- Certificado pelo Disaster Recovery Institute International (DRI) como Certified Business Continuity Professional (CBCP).
- Certificado pelo British Standards Institution (BSI) como Auditor Líder em Sistema de Gestão de Segurança da Informação(ISO 27001:2005 Lead Auditor).
- Certificado pelo ISACA como Certified Information Systems Auditor (CISA), Certified Information Security Manager (CISM) e Certified in Risk and Information Systems Control (CRISC).
O que você vai desenvolver
Veja o programa com todas as disciplinas do curso:
Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Gestão de Segurança da Informação: Prevenção, Contenção e Continuidade

Ética e Privacidade na Era da Inteligência Artificial

Blockchain e os Smart Contracts

Privacy by Design e by Default: a Ciência de Dados Guiada Pela Privacidade

O que é Virtual? Entendendo o Ciberespaço

Constitucionalismo Digital
Internet, Hiperconexão e Novas Perspectivas dos Direitos da Personalidade

Economia de Compartilhamento e o Ecossistema Startup

Os Desafios do Data Protection Officer (DPO)

ANPD: Entre Regulações e Penalidades

Direito Penal Informático

Ética: Inteligência Moral na Era Digital

Admirável Futuro Novo


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