Os 5 Ds da transição energética no Brasil

A transição energética é fundamental para reduzir os efeitos das mudanças climáticas e é um desafio para todos os países, inclusive o Brasil.

A adaptação de uma matriz energética ao uso de fontes renováveis depende de três grandes processos: a descarbonização, a descentralização e a digitalização. No contexto brasileiro, é preciso incluir ainda mais dois, o desenho de mercado e a democratização.

A seguir, você vai conhecer cada um dos 5 Ds da transição energética. Acompanhe:

A transição energética é um processo de mudança do modelo de produção, distribuição e consumo de energia dentro de uma matriz energética. Por meio da adoção de fontes de energia renováveis e limpas, esse processo visa à redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), à diminuição da dependência de combustíveis fósseis e à descentralização da geração de energia nos âmbitos regionais, nacionais e internacionais.

A transição energética é um movimento global e urgente, devido aos prejuízos das mudanças climáticas para todas as espécies do planeta Terra. Ela tem como marco inicial a Rio-92, também chamada de Eco-92, nomes que se popularizaram para chamar a II Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. 

Entre 3 e 14 de junho de 1992, os 108 chefes de Estado dos países-membro da Organização das Nações Unidas (ONU) se reuniram para definir estratégias globais de conciliação entre desenvolvimento socioeconômico e proteção do meio ambiente. As nações participantes se comprometeram a reduzir as emissões de Dióxido de Carbono (CO ₂ ) e demais GEE na Convenção do Clima , mas sem fixar metas nem diferenciar a contribuição de países desenvolvidos e em desenvolvimento. 

O cenário mudou com o Protocolo de Kyoto, em 1997. Essa atualização da Convenção do Clima estabeleceu metas mais rígidas e um cronograma de redução de emissão de GEE para os países signatários, em especial os desenvolvidos. A meta era reduzir em 5,2% as emissões em comparação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012.

Em 2015, os países-membros da ONU adotaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030 para garantir que as necessidades das gerações futuras sejam atendidas. A transição energética é um tema transversal entre cinco ODS:

No ano seguinte, 195 países firmaram o compromisso de limitar o aumento da temperatura global em até 2°C em 2050 no Acordo de Paris. Para isso, o documento previa a limitação do uso de combustíveis fósseis, o combate ao desmatamento e a sustentabilidade econômica.

Para alcançar o objetivo de redução de emissão de GEE e desacelerar as mudanças climáticas, governos e organizações que seguem o processo de transição energética adotaram três grandes estratégias :

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De uma perspectiva global, a transição energética é operacionalizada a partir de três Ds: descarbonização, descentralização e digitalização.

Para adequar o processo à realidade brasileira, o Instituto E+, think thank brasileiro independente sem fins lucrativos, propõe adicionar mais dois Ds à transição energética: o desenho de mercado e a democratização.

Conheça a definição de cada um dos 5 Ds de acordo com o “ Manual de Termos e Conceitos: Transição Energética ” do Instituto E+: 

A descarbonização é o processo de redução das emissões de gases de efeito estufa, principalmente o CO2, provenientes do uso de combustíveis fósseis. Ela pode ser feita por pessoas, governos e empresas – destas, se destacam as dos setores elétrico, industrial e de transportes.

Da perspectiva do desenvolvimento sustentável, a descarbonização deve ser acompanhada de mais um D, o de desacoplamento (decoupling). O termo se refere a iniciativas que reduzem a dependência do crescimento econômico do consumo de combustíveis fósseis, por meio do incentivo a outras atividades econômicas que geram valor e têm efeitos poluentes menores.

A descentralização é a estratégia de distribuir a geração de energia em diversas fontes e locais, em vez de concentrá-la em grandes usinas. Isso permite que a energia seja gerada mais perto dos pontos de consumo, o que reduz perdas na transmissão.

Um sistema descentralizado depende de recursos energéticos distribuídos (RED), que englobam:

Pessoas, empresas e indústria investem em RED pelas seguintes vantagens:

A digitalização é a utilização de tecnologias digitais para gerenciar e otimizar a geração, transmissão e distribuição de energia. Sensores, redes inteligentes e análise de dados ajudam a otimizar e automatizar a gestão dos sistemas, além de possibilitar a integração de fontes de energia renovável intermitentes, como a solar e a eólica, à rede elétrica.

Ela também se manifesta em ferramentas de mobilidade compartilhada, nos veículos elétricos e na geração descentralizada, que dependem da interconectividade para um uso de energia mais eficiente.

O desenho de mercado é a forma como o setor de energia elétrica se organiza para adquirir e vender energia. A proposta dos defensores da transição energética é alterar o desenho atual (monopolista, verticalizado e centralizado) para um que incentive a geração de energia limpa e a participação de outros agentes no mercado.

O redesenho pode ser feito por governos, com participação da sociedade civil, por meio de leilões de energia renovável e pela implementação de políticas públicas que favoreçam a transição energética.

No Brasil, por exemplo, existe o incentivo à geração distribuída desde 2012, com a Resolução Normativa 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O documento permite a instalação de microgeração e minigeração de energia a partir de fontes renováveis em residências e empresas.

A democratização se refere ao acesso à energia limpa e renovável a todas as pessoas, independentemente de sua condição socioeconômica ou localização geográfica. Um caminho é a criação de políticas públicas que incentivem a oferta de uma energia de qualidade, com impactos mínimos ao meio ambiente e a preços competitivos.

A transição energética deve ser justa e inclusiva, garantindo qualidade de vida a grupos sociais mais vulneráveis.

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O Brasil tem grande potencial para liderar a transição energética na América Latina, devido à uma matriz energética com 83% da capacidade baseada em fontes de energia renováveis. No entanto, ainda há desafios a serem enfrentados no país.

Análise feita pelo Instituto E+ em 2021 e publicada no relatório “ The Net-Zero Energy Transition ”, da International Network of Energy Transition Think Tanks (INETT) , concluiu que, para alcançar a meta do Acordo de Paris, o governo brasileiro deve buscar outras estratégias além da otimização da geração de energia, pois esse setor representa apenas 2% do total de emissões de gases poluentes no país. Aqui, o setor de transportes, baseado no sistema rodoviário, e o agronegócio, com a pecuária e o sistema latifundiário, são os grandes responsáveis pela emissão de gases do efeito estufa.

Outro problema levantado pela entidade é que o Brasil não desenvolveu ainda um plano detalhado, oficial e setorial de descarbonização. O que existe é uma combinação de várias medidas políticas, como a Política Nacional de Bicombustíveis (RenovaBio) e o Programa Combustível do Futuro. Este foi lançado em 2021 como uma iniciativa para reduzir as emissões de até 620 milhões de toneladas de carbono pelo setor de transportes em dez anos.

Por fim, o mau uso do solo, as queimadas e o desmatamento colocam o Brasil acima da média global no quesito de emissões de GEE per capita.

Para o Instituto E+, o Estado brasileiro deveria focar na criação de uma política de descarbonização de longo prazo para ter um processo de transição energética bem-sucedido. Essa política deveria focar no setor de transportes, substituindo o sistema rodoviário pelos sistemas ferroviário e fluvial.

Em relação à mobilidade urbana, o transporte público deveria ser mais atraente ao usuário para, assim, reduzir o uso de carros. Todo combustível fóssil precisaria ser substituído pela eletrificação e os biocombustíveis seriam usados apenas quando fosse estritamente necessário.

A transição energética no Brasil é uma oportunidade para o país se tornar mais sustentável, competitivo e justo, contribuindo assim para a redução das emissões de GEE em nível local, nacional e global. É preciso que todos os atores envolvidos, desde o setor público até o setor privado e a sociedade civil, trabalhem juntos para alcançar esse objetivo.