Os 11 princípios do urbanismo sustentável

O urbanismo sustentável tem como base o uso consciente e multifuncional das cidades por quem as habita. Os profissionais que defendem essa abordagem consideram a redução dos impactos ambientais, a mobilidade, a cultura local e a qualidade de vida das pessoas na elaboração dos projetos.

Para operacionalizar esses ideais, uma comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) elaborou uma lista de 11 princípios do urbanismo sustentável. Eles servem como um norte para o trabalho de arquitetos, engenheiros e representantes do poder público que acreditam na responsabilidade socioambiental de empresas e governos.

Aqui você vai conhecer cada um desses 11 princípios, além de se aprofundar na conceituação de sustentabilidade e urbanismo sustentável. Acompanhe:

De acordo com a ONU, a sustentabilidade consiste em satisfazer as necessidades atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem às suas próprias necessidades.

Nesse contexto, a sustentabilidade requer um equilíbrio adequado entre o desenvolvimento econômico, a proteção ambiental e a justiça social. É crucial abordar essa questão de forma holística e integrada, por meio de ações coordenadas em níveis locais, nacionais e internacionais.

Essa definição da ONU foi publicada em 1987, no Relatório Brundtland. Em 2020, ela foi expandida pela equipe do pesquisador Christoph Rupprecht, do Research Institute for Humanity and Nature (RIHN). 

No artigo “ Multispecies sustainability ”, publicado no periódico “Global Sustainability” da Universidade de Cambridge, a sustentabilidade é definida como o suprimento das necessidades de todas as espécies do presente, ao mesmo tempo em que há o desenvolvimento da capacidade das gerações futuras de atender as próprias demandas. As necessidades são vistas como diversas, mutáveis, interdependentes e obrigatoriamente inseparáveis. 

A arquitetura sustentável , por sua vez, engloba todo projeto que tem como objetivo ordenar o espaço e que atende as necessidades do presente sem comprometer as gerações futuras.

Ela busca minimizar os impactos ambientais, promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas, integrar-se ao entorno e valorizar aspectos culturais e climáticos locais. Essa abordagem não se limita a aspectos estéticos, mas deve estar presente em todas as etapas do projeto, desde a escolha dos materiais até o design de interiores, além da operação da edificação após a entrega da obra.

O urbanismo sustentável é a disciplina que estuda a formação de assentamentos humanos compostos por uma sociedade consciente do papel transformador que tem sobre o espaço, mantendo com ele uma relação de prudência ecológica, eficiência energética e equidade socioespacial. 

Isso significa formular estratégias para absorver o crescimento populacional, reduzir o impacto ambiental, promover a segurança e criar espaços públicos e privados que garantam o bem-estar e o convívio entre as pessoas.

Toda estratégia de urbanismo sustentável deve considerar quatro pontos estruturantes para ser viabilizada:

Colocar as pessoas no centro como parte da conceituação de urbanismo sustentável ganhou notoriedade com os projetos e ideias do arquiteto dinamarquês Jan Gehl. Ele sempre criticou o que chamou de “ arquitetura barata para gasolina ”, ao se referir às cidades planejadas para estimular o uso de automóveis. Para Gehl, esse modelo urbano isola as pessoas, propicia o sedentarismo e estimula a poluição atmosférica. 

Um exemplo de modelo de urbanismo sustentável que se contrapõe ao criticado por Gehl é o das cidades compactas e multifuncionais. Ele se baseia no pressuposto de que a dispersão urbana é a principal causa dos problemas ambientais, ao exigir um uso intenso de veículos para transporte de mercadorias e pessoas nos âmbitos locais, nacionais e internacionais. Além da emissão de gases do efeito estufa, há a impermeabilização do solo que prejudica o ciclo hidrológico do local.

Já um modelo de cidade compacta e multifuncional propõe a redução das distâncias, incentivando assim o deslocamento por bicicleta ou a pé. Também prevê a descentralização de serviços para as periferias, o que diminuiria a segregação do espaço urbano. A ideia é aproximar ao máximo os espaços dedicados às atividades de trabalho, lazer e moradia.

Em suma, o urbanismo sustentável defende a diversidade de usos e funções da infraestrutura das cidades em um tecido urbano denso e compacto, mas que respeite as características geográficas, socioambientais e culturais do espaço. O sentido de comunidade, a identidade cultural, a otimização energética e a preservação do meio ambiente devem ser o foco de todo projeto urbanístico.

Apesar dos preceitos do urbanismo sustentável serem conhecidos por governos e organizações privadas, o que se vê são cidades crescendo de forma desenfreada, sem garantir direitos básicos à população como saneamento básico, moradia e segurança.

Por isso, em outubro de 2022, a Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) lançou a Declaração de San Marino. O documento estabelece metas de infraestrutura para construir cidades melhores, com mais segurança, inclusão e resiliência. 

Detalhe da capa da Declaração de San Marino. Reprodução/UNECE

Para alcançá-las, foram definidos 11 princípios de urbanismo sustentável, que coloca no centro as pessoas, o clima, os recursos naturais e o meio ambiente, além de defender a cooperação interdisciplinar.

A Declaração de San Marino foi criada para orientar o trabalho de prefeitos, arquitetos, urbanistas, engenheiros, designers, pesquisadores e operadores de infraestrutura. Apesar de ter sido elaborada por uma comissão europeia, seus princípios servem de inspiração para as nações de outros continentes.

Os princípios do urbanismo sustentável são (em tradução livre para o português):

O planejamento urbano, o design e a arquitetura precisam promover e apoiar a responsabilidade social e integrar a diversidade e igualdade, por meio da consideração das necessidades de indivíduos e domicílios de todas as raças, faixas etárias, gêneros, culturas, habilidades e níveis de renda, incluindo o planejamento intergeracional.

O planejamento urbano, o design e a arquitetura devem respeitar a identidade e o patrimônio cultural dos lugares e edificações, bem como os valores culturais e as tradições das comunidades.

Cada cidade, infraestrutura urbana e edificação devem ser projetadas de forma a:

Ainda, desde o momento da concepção do projeto de cidades, infraestruturas urbanas e edificações, deve estar previsto:

Cada cidade, infraestrutura urbana e edificação devem seguir padrões de qualidade reconhecidos internacionalmente, bem como padrões de segurança para trabalhadores e cidadãos, incluindo segurança contra incêndio.

As casas devem fornecer um espaço de vida confortável, seguro e saudável, enquanto as cidades e espaços urbanos devem ser projetados para garantir a segurança e saúde das pessoas.

Toda cidade deve fornecer sistemas de mobilidade seguros e sustentáveis – incluindo ferrovias, estradas e vias navegáveis interiores – e espaços para as pessoas caminharem e se reunirem. As áreas verdes e florestas urbanas devem ser acessíveis a todos.

Além disso, as cidades portuárias precisam garantir que as instalações estejam em conformidade com as normas internacionais de transporte e segurança.

Cada cidade, infraestrutura urbana e edificação devem ser projetadas de forma a limitar o impacto no ecossistema dos espaços circundantes, incluindo o respeito às plantas, aos animais e a outros organismos.

Isso implica em realizar avaliações de impacto ambiental periodicamente, protegendo espaços para a biodiversidade e usando materiais naturais, bem como processos de produção de baixo impacto.

As cidades, infraestruturas urbanas e edificações devem ser projetadas e requalificadas para minimizar a pegada climática, por meio de:

As novas tecnologias devem ser usadas para melhorar as condições de habitação das pessoas, incluindo os mais desfavorecidos socialmente, além de reforçar a transparência e reduzir a corrupção.

O projeto urbano e arquitetônico deve apoiar soluções que tornem as casas, edificações e espaços urbanos resilientes a desastres naturais, em especial aqueles causados pelas mudanças climáticas, incluindo furacões, secas, incêndios, inundações e ventos fortes.

Todo edifício e infraestrutura deve ser durável e flexível, incorporando adaptabilidade espacial para acomodar novas condições e usos ao longo do tempo.

As cidades e as casas precisam ser acessíveis e financeiramente viáveis para todos os cidadãos. Governantes, empresas, arquitetos, urbanistas e engenheiros devem ter esse fator em mente ao projetar ambientes de alta qualidade que atendam às necessidades de todos os cidadãos.

As cidades e os espaços urbanos devem ser projetados para promover a coabitação, o envolvimento comunitário, a solidariedade e a coesão social, considerando as necessidades dos cidadãos de todas as raças, grupos etários, gêneros, culturas, habilidades e níveis de renda.

A consulta e a participação das comunidades locais são essenciais para todo projeto urbano, incluindo os de pequena, média e grande escala.

O engajamento contínuo com diversos stakeholders, incluindo pesquisas longitudinais, fomenta a confiança, garante a responsividade às necessidades de todos os cidadãos e consolida a propriedade compartilhada das cidades do futuro.