22/11/2021 07:00:00

Criptoativos: tudo o que você precisa saber para trabalhar com os ativos virtuais

Quando falamos em criptoativos, já lembramos das bitcoins. Mas eles vão além das criptomoedas. Saiba mais sobre este assunto que agita o mercado financeiro.

A bitcoin passa por um ciclo de hipervalorização. Em outubro de 2021, ela estava sendo negociada a US$ 56 mil e estima-se que ela passe a valer US$ 100 mil até o final deste ano, começando 2022 como uma das criptomoedas mais promissoras.

Mas a bitcoin não é o único ativo virtual que enche os olhos dos investidores. Os criptoativos em geral estão em alta, indo além das mais conhecidas criptomoedas.

Se você pensa em seguir carreira no mercado financeiro, precisa conhecer outros tipos de criptoativos que têm se valorizado cada vez mais, como os NFTs, só para citar um exemplo.

Para ajudar você a ingressar na área, preparamos este resumo com as principais informações sobre criptoativos. Aqui você vai aprender: 

  1. O que são criptoativos 
    1.1 Como funciona o blockchain 
    1.2 A diferença entre criptoativos e criptomoedas 
    1.3 Outros tipos de criptoativos 
  2. A regulamentação dos criptoativos no Brasil
    2.1 Banco Central do Brasil (BACEN) 
    2.2 Receita Federal 
    2.3 Comissão de Valores Mobiliários (CVM) 
    2.4 5 projetos de lei que tentam regulamentar os criptoativos 
  3. Como trabalhar com criptoativos 
  4. Procura-se: especialistas em finanças e investimentos digitais

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O que são criptoativos

Os criptoativos são representações de valores que só existem em registros digitais. A transação destas representações é feita entre indivíduos ou empresas sem a intermediação de uma instituição financeira. 

Eles são um ativo intangível, que não tem uma substância física. Propriedade intelectual, patentes e marcas são outros exemplos deste tipo de ativo. 

A definição da Receita Federal resume as principais características dos criptoativos: 

"A representação digital de valor denominada em sua própria unidade de conta, cujo preço pode ser expresso em moeda soberana local ou estrangeira, transacionado eletronicamente com a utilização de criptografia e de tecnologias de registros distribuídos, que pode ser utilizado como forma de investimento, instrumento de transferência de valores ou acesso a serviços, e que não constitui moeda de curso legal". 

A negociação é feita em plataformas eletrônicas ou bilateralmente. A propriedade dos criptoativos é verificada por meio de uma senha, o que dificulta identificar o autor das transações.   

Para operar criptoativos, é necessário: 

  • Ter uma carteira virtual (wallet), uma espécie de programa de gerenciamento de criptoativos;
  • Ter uma chave pública para publicar as transações na rede;
  • Ter uma chave privada secreta, que dá acesso à carteira e permite realizar as operações.

Como apontado pela definição da Receita Federal, os criptoativos funcionam a partir de uma tecnologia de registro descentralizado (distributed ledger technology, ou DLT, na sigla em inglês), ou seja, as informações são distribuídas em uma rede ponto a ponto (peer-to-peer, ou P2P, em inglês) de computadores espalhados pelo mundo.

O DLT é como um livro-razão da contabilidade, ao reunir informações sobre toda transação realizada. Esta só será aceita depois de ser validada pela maioria dos participantes da rede, o que faz com que as operações sejam irreversíveis. Se alguém tentar reutilizar criptoativos já negociados, a rede rejeitará a transação.

A DLT mais comum usada na operação de criptativos é a blockchain, que vamos falar mais a seguir.

Como funciona o blockchain

A blockchain é um tipo de DLT que registra cada transação em um bloco de dados, que se conecta aos que já existem e aos que serão criados posteriormente. 

Os blocos acabam formando uma cadeia de dados. Cada bloco que é adicionado fortalece a verificação de toda a cadeia, o que a torna inviolável. Por isso a blockchain é considerada uma tecnologia de registro de transações segura e eficiente. 

O uso da tecnologia blockchain não se restringe aos criptoativos. Ela pode ser usada para acompanhar pedidos, pagamentos, contas e andamento da produção de ativos tangíveis e intangíveis. 

A diferença entre criptoativos e criptomoedas

Agora que você conhece o conceito de criptoativo, deu para perceber que ele não é a mesma coisa que uma criptomoeda, não é? 

As criptomoedas são um tipo de criptoativo usado em transações financeiras virtuais, que podem acontecer em qualquer parte do mundo. Por isso elas também são chamadas de moedas digitais ou virtuais. 

Podemos resumir assim: toda criptomoeda é um criptoativo, mas nem todo criptoativo é uma criptomoeada. 

As criptomoedas não têm um lastro oficial, ou seja, seu valor não está atrelado ao papel moeda, como o dólar, ou a outro tipo de ativo tangível, como o ouro. Elas não são emitidas nem reguladas por uma autoridade monetária. 

Importante: não confunda as criptomoedas com as moedas eletrônicas. Estas estão previstas na legislação brasileira e são um recurso financeiro que pode ser usado como as notas físicas, porém são mantidas em um meio eletrônico de uma instituição financeira. 

Existem mais de 5 mil criptomoedas em circulação no mundo – 60% das transações se concentram em bitcoin. Além dela, as mais conhecidas são:

  • Bitcoin cash
  • Ethereum
  • Ripple
  • Litecoin
  • Peercoin

Outros tipos de criptoativos

Você deve ter ficado curioso sobre outros tipos de criptoativos além das criptomoedas, não é? 

Estima-se que existam mais de 6 mil tipos de criptoativos. Confira abaixo alguns deles:

  • NFTs (tokens não-fungíveis): criptoativos colecionáveis que representam ativos tangíveis e intangíveis como obras de arte, itens de videogames, música, vídeos, carros e imóveis. Atualmente, a blockchain mais usada na criação de NFTs é o Ethereum.
  • Stablecoins: criptomoedas com lastro em algum ativo estável, controlando assim a volatilidade. Elas podem estar vinculadas a moedas fiduciárias, metais preciosos ou commodities.
  • Finanças descentralizadas (DeFi): criptoativo que replica os serviços financeiros atuais, mas sem intermediários.
  • Web3: criptoativo que devolve a posse dos dados aos usuários, tentando assim promover uma internet descentralizada, sem a intermediação das big techs.

A regulamentação dos criptoativos no Brasil

criptoativos-banco-centralEdifício-sede do Banco Central em Brasília. O BACEN foi a primeira entidade oficial que se manifestou publicamente sobre os criptoativos. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

No momento em que este texto está sendo produzido, o Brasil não tem uma legislação específica em vigor para os criptoativos. 

O que existe são iniciativas de órgãos públicos e projetos de lei em tramitação no Congresso. Conheça o histórico das tentativas de regulamentação por cada uma das entidades oficiais:

Banco Central do Brasil (BACEN)

A primeira manifestação de uma entidade oficial sobre os criptoativos veio do BACEN, em 19 de fevereiro de 2014. Em comunicado, a entidade apontou os riscos envolvidos na transação com criptomoedas e estabeleceu as diferenças entre as moedas virtuais e o dinheiro eletrônico.

Apenas em agosto de 2019 que o BACEN reconheceu os criptoativos como "ativos não-financeiros produzidos" e a mineração como um "processo produtivo". As operações com criptoativos passaram a integrar a balança comercial brasileira. 

A iniciativa mais recente foi a publicação da Resolução BCB 77/2021, que instituiu a criação do Comitê Estratégico de Gestão do Sandbox Regulatório (CESB) em março de 2021. A expectativa é de que o CESB resulte na criação do primeiro criptoativo regulado no Brasil.

Receita Federal

Com a Instrução Normativa RFB nº 1888/2019, a Receita Federal tornou obrigatória a prestação de informações sobre operações com criptoativos para pessoas físicas e jurídicas.

Toda operação deve ser declarada no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) até o último dia útil do mês seguinte. No caso da perda prazos, pessoas físicas pagam multas de R$ 100,00 e pessoas jurídicas de até R$ 1500,00. 

Já em situações de informações inexatas, incompletas ou emitidas, a multa será de 3% do valor da operação para pessoas jurídicas e 1,5% para pessoas físicas. 

Em 2021, a Receita Federal criou normas específicas para a declaração de criptomoedas no Imposto de Renda (IR). 

Comissão de Valores Mobiliários (CVM) 

A CVM se manifestou pela primeira vez sobre os criptoativos em 2017, com notas públicas. Dois anos depois, a Autarquia estabeleceu as diretrizes para o funcionamento do próprio sandbox regulatório. 

O sandbox regulatório funciona como uma plataforma de testes para fintechs, que podem emitir tokens e criptomoedas em um ambiente controlado. 

Em março de 2021, ela publicou o Ofício Circular 1/2021-CVM/SRE, que trouxe diretrizes gerais sobre as ofertas públicas de coin offerings (ICO). 

Dessa forma, a CVM passou a considerar criptoativos como tokens e criptomoedas como valores mobiliários, o que transformou a ICO em uma captação pública de recursos. 

A partir da publicação do documento, a ICO está sujeita a registro e fiscalização pela CVM. 

Outra atitude da Autarquia em relação ao tema foi a autorização da negociação do primeiro fundo de índice de criptoativos (ETF) no Brasil, em 2021. 

5 projetos de lei que tentam regulamentar os criptoativos

Cinco projetos de lei que tratam sobre a regulamentação de criptoativos no Brasil tramitam no Congresso atualmente. São eles:

  1. PL 2303/2015: propõe a inclusão de criptomoedas como arranjos de pagamento pelo BACEN;
  2. PL 2060/2019: propõe a criação de um regime jurídico para os criptoativos;
  3. PL 3825/2019: propõe a regulação do mercado de criptoativos;
  4. PL 3949/2019: propõe a criação de condições para o funcionamento das exchanges de criptoativos;
  5. PL 4207/2020: propõe a criação de normas para a emissão de criptomoedas e outros ativos virtuais.

Como trabalhar com criptoativos

Como no mercado financeiro de maneira geral, não é necessária uma formação específica para trabalhar com criptoativos. Profissionais graduados em Administração, Engenharia, Ciências Contábeis, Matemática e Economia têm uma maior facilidade para dominar os conceitos, devido à familiaridade com os números e termos, mas isso não significa que pessoas que atuam em outras áreas não consigam se especializar em criptoativos. 

Quem não é do meio financeiro encontra em uma pós-graduação o caminho para migrar de área. Já para quem tem experiência neste segmento é interessante buscar um MBA em Finanças. 

O mais importante é manter-se atualizado sobre o assunto: acompanhar o noticiário de fontes confiáveis, ler artigos sobre o tema e, principalmente, buscar informações com quem é referência em criptoativos. 

No MBA em Finanças e Investimentos na Era Digital da Pós PUCPR Digital, você vai aprender sobre criptoativos com Andrew Urquhart, professor na Henley Business School da Universidade de Reading, que há mais de duas décadas pesquisa fintechs, criptomoedas, governança corporativa e negociação de alta frequência.

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criptoativos-andrew-urquhartAndrew Urquhart é professor convidado do MBA em Finanças e Investimentos na Era Digital da Pós PUCPR Digital. Foto: Divulgação.

Procura-se: especialistas em finanças e investimentos digitais

O mercado financeiro tem apresentado ótimas oportunidades profissionais, devido a três fatores principais:

  1. Aumento no número de brasileiros investindo na bolsa: entre 2018 e 2020, houve um aumento de 300% de investidores, passando de 814 mil para 3,2 milhões de pessoas.
  2. Recorde de IPOs em 2021: foram realizadas 72 operações no biênio 2020-2021, o que representa uma alta de 1520% em relação às médias anuais de ofertas (4,4) registradas entre 2011 e 2019, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
  3. Aumento no número de fusões e aquisições de empresas: as empresas brasileiras realizaram 804 operações de fusão e aquisição no primeiro semestre de 2021, um aumento de 55% em relação ao mesmo período de 2020. O semestre é considerado o melhor dos últimos 10 anos para especialistas, de acordo com a KPMG.

O cenário favorável no mercado financeiro fez com que a busca por especialistas em finanças aumentasse em 50% nos quatro primeiros meses de 2021, segundo levantamento do Pagegroup.

Os profissionais são disputados por corretoras, fintechs, gestoras de fundos, bancos e demais instituições financeiras. E ainda são muito bem remunerados. 

De acordo com o SINE - Site Nacional de Empregos, um gestor financeiro especializado em blockchain e criptoativos pode ganhar até R$ 9,6 mil de salário, dependendo do nível de experiência e do porte da empresa.

Preparado para alavancar sua carreira e ser um profissional de destaque no mercado financeiro? Conte com a Pós PUCPR Digital na sua jornada de conhecimento.

sobre o autor

Olívia Baldissera

Jornalista, historiadora e analista de conteúdo da Pós PUCPR Digital.

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